18/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/07/2025 13:08

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
11/07/2025 12:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/07/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2025 14:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/06/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
24/06/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0005957-70.2024.8.27.2731/TO (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: PHELIPE PEREIRA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO (OAB TO010639) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
23/06/2025 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/06/2025 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 49
17/06/2025 18:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02
17/06/2025 18:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/06/2025 20:25

Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09
16/06/2025 20:25

Juntada - Documento - Relatório
30/04/2025 17:02

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
30/04/2025 17:02

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
30/04/2025 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - EXCLUÍDA
10/04/2025 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
09/04/2025 18:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
09/04/2025 18:25

Despacho - Mero Expediente
04/04/2025 17:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB03)
04/04/2025 16:07

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
04/04/2025 16:07

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
02/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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