18/07/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038215-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCIO MANOEL FERREIRA DE SANTANAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 59 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:49

Lavrada Certidão
14/07/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038215-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCIO MANOEL FERREIRA DE SANTANAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 12:47

Conclusão para decisão
05/03/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:01

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:51

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 13:33

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/02/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:30

Trânsito em Julgado
17/12/2024 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
08/11/2024 12:51

Conclusão para julgamento
07/11/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 14:09

Despacho - Determinação de Citação
18/09/2024 13:47

Conclusão para despacho
18/09/2024 13:47

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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