11/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 04:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 04:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045502-56.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA COSTA SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 19/05/2025 - Baixa DefinitivaEvento 35 - 19/05/2025 - Lavrada Certidão
19/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:20

Baixa Definitiva
19/05/2025 12:19

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:02

Decisão - Outras Decisões
08/02/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 14:50

Conclusão para despacho
06/02/2025 14:49

Processo Reativado
04/02/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
31/01/2025 13:05

Lavrada Certidão
30/01/2025 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:39

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:31

Lavrada Certidão
30/01/2025 13:30

Trânsito em Julgado
09/12/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
29/10/2024 15:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/10/2024 14:02

Conclusão para decisão
25/10/2024 10:41

Protocolizada Petição
25/10/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:31

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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