11/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
10/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
10/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0015994-70.2021.8.27.2729/TOAUTOR: JOSINO GREGORIO CARDOSO LOPESADVOGADO(A): ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB TO011260)ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)AUTOR: GERALDINA SANTANA DE VASCONCELOS LOPESADVOGADO(A): ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB TO011260)ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)RÉU: EUNICE RABELO DE RESENDE FREITASADVOGADO(A): DANIEL RABELO MACIEL (OAB TO004901)SENTENÇAPosto isto, fulcrado no artigo 487, inciso III, ?a?, do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial e DECLARO a aquisição, pelos requerentes, da propriedade do imóvel identificado como: Um lote urbano de número 05, da Quadra ASRNE 25, conjunto QI-03, situado à Alameda 03, do Loteamento de Palmas, 1ª Etapa, fase III, com área total de 660 m², sendo 15,00 metros de frente com Alameda 03, 15,00 metros de fundo com lote 06, 44,00 metros do lado direito com o lote 07, 44,00 metros do lado esquerdo com o lote 03, matrícula nº 19.927 no CRI de Palmas/TO.

Consequentemente, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito.
09/07/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 12:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
09/07/2025 10:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/03/2025 17:41

Juntada - Documento
18/03/2025 17:53

Conclusão para despacho
12/03/2025 16:13

Protocolizada Petição
07/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 16:38

Expedido Ofício
28/02/2025 10:46

Protocolizada Petição
28/02/2025 10:46

Protocolizada Petição
12/02/2025 16:47

Protocolizada Petição
21/01/2025 18:19

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 16:23

Conclusão para despacho
13/09/2024 11:20

Protocolizada Petição
17/07/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 16:41

Expedido Ofício
11/07/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 14:21

Conclusão para decisão
22/03/2024 14:20

Lavrada Certidão
02/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
01/01/2024 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:20

Juntada - Documento - Edital Afixado
07/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:02

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 18:42

Conclusão para despacho
08/08/2023 15:34

Protocolizada Petição
07/08/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
14/07/2023 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
14/07/2023 17:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/05/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
20/03/2023 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
20/03/2023 12:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/03/2023 16:26

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 13:05

Conclusão para despacho
14/12/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/11/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:18

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 17:16

Conclusão para despacho
05/09/2022 21:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
09/08/2022 16:38

Juntada - Informações
09/08/2022 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
09/08/2022 16:37

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/06/2022 17:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/06/2022 15:24

Despacho - Mero expediente
25/05/2022 15:22

Conclusão para despacho
22/05/2022 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 20:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
06/04/2022 20:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
05/04/2022 15:21

Protocolizada Petição
04/04/2022 17:34

Despacho - Mero expediente
03/02/2022 15:39

Conclusão para despacho
06/09/2021 09:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
31/08/2021 14:18

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/08/2021 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL1CIV
24/08/2021 16:26

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL CEJUSC - 24/08/2021 16:27. Refer. Evento 11
22/08/2021 21:31

Juntada - Certidão
22/08/2021 21:30

Juntada - Certidão
18/08/2021 15:31

Remessa para o CEJUSC - TOPAL1CIV -> TOPALCEJUSC
16/08/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 14:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
10/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2021 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2021 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2021 17:04

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
20/07/2021 17:39

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
20/07/2021 16:43

Protocolizada Petição
14/07/2021 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CIV
08/07/2021 14:16

Protocolizada Petição
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/06/2021 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CIV -> TOPALPROT
18/06/2021 13:36

Expedido Edital
17/06/2021 17:43

Expedido Carta pelo Correio
17/06/2021 17:43

Expedido Carta pelo Correio
17/06/2021 17:42

Expedido Carta pelo Correio
17/06/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 15:15

Audiência - de Conciliação - designada - Local - 24/08/2021 16:00
26/05/2021 13:20

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/05/2021 12:13

Conclusão para despacho
25/05/2021 09:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/05/2021 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2021 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2021 17:07

Despacho - Mero expediente
11/05/2021 13:29

Conclusão para despacho
11/05/2021 13:29

Processo Corretamente Autuado
11/05/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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