15/07/2025 14:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00130855020248272729/TJTO
30/06/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00130855020248272729/TJTO
07/02/2025 17:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
05/02/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/11/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:29

Protocolizada Petição
09/11/2024 10:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/10/2024 16:47

Conclusão para julgamento
25/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 16:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/08/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/07/2024 14:09

Lavrada Certidão
31/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 14:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/04/2024 13:55

Conclusão para despacho
25/04/2024 13:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)
25/04/2024 13:24

Retificação de Classe Processual
25/04/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 09:27

Decisão - Declaração - Incompetência
24/04/2024 15:15

Conclusão para despacho
23/04/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/04/2024 17:00

Conclusão para despacho
09/04/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
09/04/2024 13:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/04/2024 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2024 23:46

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 13:27

Conclusão para despacho
05/04/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSEANO FERREIRA LEAO - Guia 5438919 - R$ 50,00
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSEANO FERREIRA LEAO - Guia 5438918 - R$ 39,00
05/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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