04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026993-77.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: VICENTE AIRES FERREIRAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
22/05/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 01:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026993-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VICENTE AIRES FERREIRAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 14/05/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/05/2025 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 08:24

Conclusão para decisão
16/05/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001906 processada no TJTO com o No. 00076704220258272700/TJTO
13/05/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 11:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:15

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
05/03/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
21/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 17:09

Conta Atualizada
20/02/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 16:25

Conclusão para decisão
14/02/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
13/11/2024 11:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:47

Trânsito em Julgado
03/10/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/08/2024 14:47

Conclusão para julgamento
07/08/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 20:49

Despacho - Determinação de Citação
05/07/2024 11:48

Conclusão para despacho
05/07/2024 11:48

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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