18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0028699-95.2024.8.27.2729/TO RÉU: ELISTHENIO DE SOUZA ALVARENGAADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259)ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a Defesa do réu para apresentação das alegações finais, por escrito, conforme determinado no teor do Termo de Audiência de evento 58.
17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0028699-95.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00450975420238272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: ELISTHENIO DE SOUZA ALVARENGAADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259)ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 30/06/2025 - Despacho Mero expediente
03/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:20

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 13:50

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 25/06/2025 14:00. Refer. Evento 23
25/06/2025 15:06

Conclusão para decisão
25/06/2025 14:53

Lavrada Certidão
25/06/2025 12:06

Expedido Mandado - intimação
25/06/2025 08:11

Protocolizada Petição
29/05/2025 07:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/04/2025 11:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 17:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 08:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 20:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 13:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/04/2025 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 14:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/04/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 14:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/04/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 14:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/04/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 14:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/04/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 14:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2025 17:36

Lavrada Certidão
07/11/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/11/2024 18:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/10/2024 16:52

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 25/06/2025 14:00
27/09/2024 17:40

Protocolizada Petição
27/09/2024 14:23

Conclusão para decisão
27/09/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:43

Protocolizada Petição
08/08/2024 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:59

Expedido Ofício
06/08/2024 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 14:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/08/2024 16:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/07/2024 14:17

Conclusão para decisão
17/07/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
15/07/2024 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
15/07/2024 16:45

Processo Corretamente Autuado
15/07/2024 13:53

Distribuído por dependência - Número: 00450975420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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