10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029036-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARILDES MARTINS DA SILVA ROCHA ANDRADEADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
08/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 18:18

Conta Atualizada
07/07/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 14:55

Lavrada Certidão
23/04/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 57
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 57
04/04/2025 09:59

Protocolizada Petição
02/04/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 58
02/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/03/2025 12:56:35)
28/03/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/03/2025 12:56:35)
28/03/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/03/2025 12:41

Conta Atualizada
27/03/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 15:46

Conclusão para decisão
27/03/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:08

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 16:22

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 12:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/01/2025 13:33

Trânsito em Julgado
16/01/2025 17:42

Protocolizada Petição
16/01/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/01/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/11/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 15:37

Conclusão para julgamento
31/10/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2024 21:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/09/2024 13:31

Conclusão para julgamento
10/09/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 15:00

Despacho - Determinação de Citação
17/07/2024 12:20

Conclusão para despacho
17/07/2024 12:20

Processo Corretamente Autuado
17/07/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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