14/07/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
14/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004611-98.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: ANA LÚCIA FERNANDES CASTROADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
10/07/2025 12:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
10/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 12:27

Despacho - Visto em correição
22/04/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
22/04/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/04/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
10/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
03/04/2025 16:21

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2025 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
03/04/2025 14:10

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 15:57

Conclusão para despacho
28/03/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 130
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 130
20/03/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 131
20/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
11/03/2025 18:30

Conta Atualizada
11/03/2025 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
06/03/2025 16:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 13:46

Conclusão para decisão
21/02/2025 13:46

Lavrada Certidão
21/02/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/02/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
06/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/02/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 19:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/10/2024 13:29

Conclusão para despacho
24/10/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
24/10/2024 09:29

Protocolizada Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/10/2024 02:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
16/10/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
08/10/2024 16:09

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2024 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2024 21:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
10/06/2024 21:12

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 08:14

Protocolizada Petição
11/03/2024 09:49

Conclusão para despacho
11/03/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/02/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:22

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 10:44

Conclusão para despacho
13/11/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/11/2023 10:35

Protocolizada Petição
10/11/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
06/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
23/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 20:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
18/10/2023 20:28

Realizado Cálculo de Liquidação
17/10/2023 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2023 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
18/09/2023 08:45

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 14:18

Conclusão para despacho
06/06/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/06/2023 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:50

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 11:55

Protocolizada Petição
07/02/2023 13:48

Conclusão para decisão
03/02/2023 19:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
03/02/2023 19:54

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2023 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2023 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
13/01/2023 15:40

Despacho - Mero expediente
16/11/2022 20:23

Conclusão para despacho
16/11/2022 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2022 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:43

Despacho - Mero expediente
08/08/2022 17:31

Conclusão para despacho
08/08/2022 17:31

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/08/2022 17:31

Trânsito em Julgado
08/08/2022 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2022 01:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 16:13

Despacho - Mero expediente
28/06/2022 16:38

Conclusão para despacho
28/06/2022 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2022 15:28

Protocolizada Petição
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2022 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 23:09

Julgamento Reformado
23/05/2022 15:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00046119820208272707
22/09/2021 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00046119820208272707/TJTO
07/06/2021 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00046119820208272707/TJTO
25/01/2021 07:03

Protocolizada Petição
08/01/2021 12:24

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00046119820208272707/TJTO
19/12/2020 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2020 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2020 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2020 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
04/12/2020 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/11/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2020 11:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/11/2020 17:21

Conclusão para julgamento
19/10/2020 19:15

Despacho - Mero expediente
19/10/2020 15:42

Conclusão para despacho
19/10/2020 07:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2020 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/10/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2020 11:37

Despacho - Mero expediente
30/09/2020 18:36

Conclusão para despacho
29/09/2020 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2020 14:51

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2020 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2020 18:06

Despacho - Mero expediente
20/07/2020 15:15

Conclusão para despacho
20/07/2020 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 10:46

Despacho - Mero expediente
29/06/2020 15:07

Conclusão para despacho
29/06/2020 15:06

Processo Corretamente Autuado
29/06/2020 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
29/06/2020 09:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00