28/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002741-16.2023.8.27.2706/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOAUTOR: CIDINEZ ROCHA SILVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 25/07/2025 - Julgamento ReformadoEvento 89 - 21/07/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00027411620238272706/TJTO
25/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:05

Trânsito em Julgado
25/07/2025 18:04

Julgamento Reformado
21/07/2025 11:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00027411620238272706/TJTO
16/06/2025 11:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027411620238272706/TJTO
11/11/2024 14:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOXAM1ECIV -> TJTO
11/11/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
28/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/08/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2024 17:32

Conclusão para julgamento
22/04/2024 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/04/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/03/2024 13:50

Redistribuído por sorteio - (TOXAM1ECIVJ para TOXAM1ECIVJ)
22/03/2024 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:44

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2023 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 18:12

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 17:51

Conclusão para despacho
21/11/2023 17:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00084886220238272700/TJTO
15/08/2023 13:29

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
27/06/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 00084886220238272700/TJTO
09/06/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:53

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/05/2023 13:24

Conclusão para decisão
19/05/2023 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2023 06:54

Despacho - Mero expediente
03/04/2023 14:05

Conclusão para despacho
03/04/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 17:29

Redistribuído por sorteio - (TOARAEPRECJ para TOXAM1ECIVJ)
10/03/2023 17:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
10/03/2023 17:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:10

Decisão - Declaração - Incompetência
02/03/2023 16:07

Conclusão para despacho
02/03/2023 13:45

Protocolizada Petição
01/03/2023 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:55

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 14:08

Conclusão para despacho
08/02/2023 14:08

Processo Corretamente Autuado
08/02/2023 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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