11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000496-87.2024.8.27.2741/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: JOSE LUIS CANTANHEDE COELHOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS À EXECUÇÃO
10/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:21

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 18:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/05/2025 16:55

Conclusão para despacho
08/05/2025 16:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOWAN1ECIV
29/04/2025 16:28

Trânsito em Julgado
08/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 09:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/03/2025 14:58

Conclusão para julgamento
31/01/2025 13:14

Encaminhamento Processual - TOWAN1ECIV -> TO4.05NJE
29/01/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/01/2025 13:22

Decisão - Outras Decisões
21/10/2024 12:02

Conclusão para despacho
15/10/2024 18:04

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOWAN1ECIV
21/09/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 10:24

Decisão - Declaração - Incompetência
21/08/2024 14:16

Conclusão para decisão
21/08/2024 10:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/06/2024 13:24

Encaminhamento Processual - TOWAN1ECIV -> TO4.04NFA
17/06/2024 09:39

Conclusão para julgamento
16/06/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 15:17

Despacho - Mero expediente
20/05/2024 12:43

Conclusão para despacho
14/05/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:31

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 13:24

Conclusão para despacho
25/04/2024 13:24

Lavrada Certidão
25/04/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 22:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE LUIS CANTANHEDE COELHO - Guia 5455136 - R$ 1.342,99
24/04/2024 22:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE LUIS CANTANHEDE COELHO - Guia 5455135 - R$ 996,32
24/04/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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