11/07/2025 12:36

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:36

Trânsito em Julgado
02/07/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006150-78.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: ANDREZA KAROLINY MENEZES SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA Compulsando os autos observa-se que, antes do recebimento da inicial, a parte autora requereu a desistência da ação (Evento8).

Destarte, a extinção do processo pela desistência do seu prosseguimento é medida que se impõe.

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência para que surta seus efeitos jurídicos e EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC.

Certificado o trânsito em julgado promova-se a baixa definitiva no sistema.

Intime-se a parte autora.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
12/06/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 16:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
11/06/2025 19:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/06/2025 16:21

Conclusão para despacho
09/06/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/04/2025 13:32

Conclusão para despacho
30/04/2025 13:32

Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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