STJ - 0005947-57.2014.8.27.2737

13/08/2024 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/08/2024 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 186035/2024 - EDcl no AgInt no

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0186035 - EDcl no AgInt no REsp 2002934 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALCÉLIA ALVES REIS e RAIMUNDO HOLANDA REIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186035/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2002934/TO

05/06/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186035/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2002934/TO

13/03/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/03/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192194/2024

13/03/2024 16:27

Protocolizada Petição 192194/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 186035/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 186035/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 186035/2024

12/03/2024 14:42

Protocolizada Petição 186035/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024

06/03/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 319895/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319895 - AgInt no REsp 2002934 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALCÉLIA ALVES REIS e RAIMUNDO HOLANDA REIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00319895/2023 - AgInt no REsp 2002934/TO

23/02/2024 18:28

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAIMUNDO HOLANDA REIS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/02/2024.

20/02/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 319895/2023 - AgInt no REsp 2002934/TO

01/06/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

19/04/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358012/2023

19/04/2023 18:23

Protocolizada Petição 358012/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 319895/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 319895/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 319895/2023

10/04/2023 18:41

Protocolizada Petição 319895/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

29/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 10:30

Conhecido o recurso de ALCÉLIA ALVES REIS e RAIMUNDO HOLANDA REIS e não-provido

01/06/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/06/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/05/2022 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS