19/07/2025 22:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO POPULAR Nº 0024560-66.2025.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAADVOGADO(A): PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 10/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
10/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 18:16

Conclusão para despacho
07/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:04

Protocolizada Petição
07/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 00107302320258272700/TJTO
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 15:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/07/2025 14:57

Protocolizada Petição
03/07/2025 10:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 10:09

Protocolizada Petição
27/06/2025 18:28

Protocolizada Petição
25/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:18

Lavrada Certidão
25/06/2025 09:49

Protocolizada Petição
25/06/2025 08:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 08:36

Protocolizada Petição
24/06/2025 12:09

Protocolizada Petição
24/06/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00100495320258272700/TJTO
23/06/2025 15:17

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 21:04

Protocolizada Petição
18/06/2025 17:45

Conclusão para decisão
18/06/2025 13:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 20:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 17:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GAMA (por substituição em 24/06/2025 12:10:17)
17/06/2025 13:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/06/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 13:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/06/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 13:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:14

Decisão - Outras Decisões
13/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 16:53

Conclusão para despacho
12/06/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 31
12/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:03

Conclusão para despacho
10/06/2025 15:32

Protocolizada Petição
09/06/2025 15:44

Protocolizada Petição
09/06/2025 15:20

Protocolizada Petição
09/06/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 14:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/06/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 14:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/06/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 14:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/06/2025 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 14:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/06/2025 13:44

Protocolizada Petição
09/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 20:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 18:15

Expedido Ofício
05/06/2025 18:15

Expedido Ofício
05/06/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 17:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:21

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
05/06/2025 12:50

Conclusão para decisão
04/06/2025 19:19

Protocolizada Petição
04/06/2025 18:54

Protocolizada Petição
04/06/2025 16:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA - Guia 5726431 - R$ 142,00
04/06/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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