TJTO - 0000512-06.2022.8.27.2743

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

HELENA CARDOSO DOS SANTOS

CPF *21.***.*58-26

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB: 006670/TO

CPF *23.***.*29-56

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 03:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2025 15:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000512-06.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: HELENA CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

    Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

    INTIMEM-SE  para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

    Cumpra-se.

  • 02/06/2025 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/06/2025 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/06/2025 10:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 29/05/2025 13:49

    Conclusão para julgamento

  • 13/03/2025 14:55

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52

  • 21/02/2025 14:27

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52

  • 21/02/2025 14:27

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 21/02/2025 14:26

    Lavrada Certidão

  • 19/06/2023 17:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:20

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 05/06/2023 14:12

    Expedido Alvará

  • 01/06/2023 08:31

    Despacho - Mero expediente

  • 31/05/2023 13:31

    Conclusão para despacho

  • 31/05/2023 13:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 24/04/2023 09:24

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 20/04/2023 12:41

    Conclusão para despacho

  • 20/04/2023 12:41

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 20/04/2023 12:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 30/03/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 11:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/03/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2023 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2023 19:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:24

    Trânsito em Julgado

  • 25/01/2023 19:40

    Protocolizada Petição

  • 25/01/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2022 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 25/11/2022 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 09/11/2022 14:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/11/2022 15:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 18/10/2022 14:44

    Conclusão para julgamento

  • 15/09/2022 18:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 10:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2022 17:52

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 14/06/2022 14:54

    Conclusão para despacho

  • 14/06/2022 14:54

    Processo Corretamente Autuado

  • 14/06/2022 12:03

    Protocolizada Petição

  • 14/06/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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