STJ - 0013791-57.2023.8.27.2700

27/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013791572023827270020250527152054

22/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

01/04/2025 07:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 278913/2025

31/03/2025 22:13

Protocolizada Petição 278913/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

20/03/2025 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1021002/2024 - AgInt

19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021002 - AgInt no REsp 2155274 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01021002/2024 - AgInt no REsp 2155274/TO

25/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021002/2024 - AgInt no REsp 2155274/TO

12/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para ADOLFO ALVES DA LUZ apresentar resposta à petição n. 1021002/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1021002/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021002/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1021002/2024

18/11/2024 11:07

Protocolizada Petição 1021002/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

15/07/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/07/2024 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/07/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS