16/07/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004181-80.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOAO BATISTA CARVALHO PINTOADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 81 - 10/07/2025 - Baixa Definitiva
10/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:20

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:20

Trânsito em Julgado
13/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:09

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
19/02/2025 17:37

Conclusão para julgamento
19/02/2025 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/02/2025 09:45

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 13:17

Conclusão para despacho
18/09/2024 12:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00100036920228272700/TJTO
18/06/2024 16:01

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00100036920228272700/TJTO
18/06/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 12:53

Conclusão para despacho
06/05/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00100036920228272700/TJTO
29/04/2024 08:13

Protocolizada Petição
04/03/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/02/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/02/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:03

Lavrada Certidão
02/02/2024 14:53

Protocolizada Petição
02/02/2024 14:31

Protocolizada Petição
12/01/2024 10:32

Protocolizada Petição
10/07/2023 16:20

Lavrada Certidão
10/07/2023 15:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2023 15:59

Conclusão para despacho
25/01/2023 16:48

Lavrada Certidão
22/09/2022 15:18

Lavrada Certidão
08/08/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 00100036920228272700/TJTO
20/07/2022 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/06/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/06/2022 13:03

Conclusão para despacho
04/06/2022 09:26

Protocolizada Petição
27/05/2022 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/05/2022 13:52

Realizado Cálculo de Liquidação
09/03/2022 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2022 09:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
09/03/2022 09:47

Despacho - Mero expediente
06/12/2021 12:57

Conclusão para despacho
24/09/2021 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/08/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:04

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
15/04/2021 16:53

Conclusão para despacho
25/02/2021 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 09:18

Despacho - Mero expediente
01/02/2021 15:16

Protocolizada Petição
22/01/2021 10:45

Protocolizada Petição
24/11/2020 12:59

Conclusão para despacho
10/11/2020 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2020 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:47

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:12

Conclusão para decisão
16/09/2020 16:33

Protocolizada Petição
18/03/2020 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2020 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2020 11:40

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:40

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:40

Protocolizada Petição
11/03/2020 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2020 19:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2020 09:01

Conclusão para despacho
27/01/2020 15:11

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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