08/07/2025 15:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
07/07/2025 10:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 123
04/07/2025 08:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 18:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001768-55.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00397928920238272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: JAIRON DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 18/06/2025 - Decisão Decretação de Prisão Criminal Manutenção da Prisão Preventiva
02/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 17:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2025 13:50:44)
02/07/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedido Ofício - 02/07/2025 13:50:44)
02/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 13:53

Expedido Ofício
02/07/2025 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 137
02/07/2025 13:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 13:45

Expedido Ofício
02/07/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133
02/07/2025 13:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 13:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 13:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
23/06/2025 18:51

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - 01/09/2025 08:00
23/06/2025 17:58

Juntada - Informações
23/06/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
18/06/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 14:25

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
11/03/2025 18:03

Conclusão para despacho
11/03/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
10/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
24/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/02/2025 16:51

Trânsito em Julgado
03/02/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00152782820248272700/TJTO
27/12/2024 15:36

Protocolizada Petição
05/09/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00152782820248272700/TJTO
04/09/2024 17:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2024 17:16

Conclusão para decisão
03/09/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 20:02

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
29/07/2024 14:26

Conclusão para decisão
29/07/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/07/2024 07:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
18/07/2024 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
18/07/2024 17:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
04/07/2024 18:30

Conclusão para julgamento
04/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2024 11:45

Protocolizada Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:06

Protocolizada Petição
11/06/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 16:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 10/06/2024 14:00. Refer. Evento 73
10/05/2024 18:25

Juntada - Informações
09/05/2024 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 10/06/2024 14:00. Refer. Evento 72
07/05/2024 17:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 09/05/2024 15:30. Refer. Evento 39
07/05/2024 13:01

Conclusão para despacho
07/05/2024 09:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 18:59

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 18:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 18:09

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 50
26/04/2024 18:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
23/04/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2024 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
13/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 08:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
11/04/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/04/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
11/04/2024 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/04/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/04/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/04/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:21

Expedido Ofício
11/04/2024 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - EXCLUÍDA
11/04/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2024 15:09

Expedido Ofício
10/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 07:34

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 17:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 07/05/2024 16:00
21/03/2024 18:19

Conclusão para decisão
20/03/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/02/2024 16:15

Conclusão para decisão
29/02/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
23/01/2024 16:54

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERTANTCRIM 1 - Evento 18 - Remessa Interna - Outros Motivos - 23/01/2024 16:22:49
23/01/2024 16:54

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERTANTCRIM 1 - Evento 18 - Remessa Interna - Outros Motivos - 23/01/2024 16:22:49
23/01/2024 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
23/01/2024 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
23/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 08:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:21

Expedido Ofício
19/01/2024 15:19

Alterada a parte - Situação da parte JAIRON DE SOUZA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/01/2024 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
19/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/01/2024 17:50

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL1CRI
18/01/2024 17:46

Conclusão para decisão
18/01/2024 17:46

Processo Corretamente Autuado
18/01/2024 16:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL1CRI -> PLANTAO
18/01/2024 16:08

Distribuído por dependência - Número: 00397928920238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

EXTRATO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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