09/07/2025 14:42

Conclusão para despacho
25/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015120-46.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: BERENICE MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Após análise da petição juntada no evento 13, PET1, verifica-se que o referido documento, possivelmente, foi acostado de forma equivocada, por não atender às determinações contidas no evento 5, DECDESPA1.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir integralmente o que restou determinado no mencionado evento.

Cumpra-se.

Palmas, data registrada pelo sistema.
16/06/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 17:22

Conclusão para despacho
03/06/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 13:33

Conclusão para despacho
29/04/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:55

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/04/2025 13:06

Conclusão para despacho
08/04/2025 12:57

Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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