TJTO - 0004123-66.2023.8.27.2731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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03/09/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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02/09/2025 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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01/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 20:11
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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29/08/2025 20:11
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/08/2025 17:40
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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28/08/2025 17:36
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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28/08/2025 09:46
Juntada - Documento - Voto
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18/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0004123-66.2023.8.27.2731/TO (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: THEO DA SILVA PAES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894) APELANTE: SHIRLEY PEREIRA PAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894) APELADO: OPERADORA DE SAÚDE IDEAL SAÚDE (RÉU) APELADO: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO STEPHANE LIMA (OAB DF062756) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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13/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:42
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 428
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09/08/2025 08:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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09/08/2025 08:00
Despacho - Mero Expediente
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10/07/2025 16:03
Registro - Retificada a Autuação de Assunto - De: - Para: Tratamento médico-hospitalar
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09/07/2025 15:24
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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09/07/2025 15:06
Retirado de pauta
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30/06/2025 14:44
Juntada - Documento - Certidão
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27/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0004123-66.2023.8.27.2731/TO (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: THEO DA SILVA PAES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894) APELANTE: SHIRLEY PEREIRA PAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894) APELADO: OPERADORA DE SAÚDE IDEAL SAÚDE (RÉU) APELADO: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO STEPHANE LIMA (OAB DF062756) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
26/06/2025 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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26/06/2025 13:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 298
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24/06/2025 16:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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24/06/2025 16:01
Juntada - Documento - Relatório
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10/06/2025 16:13
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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10/06/2025 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2025 08:58
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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12/04/2025 08:58
Despacho - Mero Expediente
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07/04/2025 13:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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