TJTO - 0001302-55.2024.8.27.2731

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERTON CASTRO MARTINS

CPF *77.***.*00-59

Advogados

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB: 007517/TO

CPF *05.***.*02-35

RAPHAEL SIMOES DIAS MENDES

CPF *22.***.*16-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001302-55.2024.8.27.2731/TO (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: HERTON CASTRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB TO006403) ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 509

  • 22/07/2025 10:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 22/07/2025 10:14

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/07/2025 15:24

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/07/2025 15:06

    Retirado de pauta

  • 30/06/2025 14:45

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001302-55.2024.8.27.2731/TO (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: HERTON CASTRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB TO006403) ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 14:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 304

  • 24/06/2025 16:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 24/06/2025 16:01

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/06/2025 17:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 10/06/2025 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/06/2025 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 19:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 04/06/2025 19:49

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/06/2025 12:34

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 03/06/2025 22:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/05/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 16:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 09/05/2025 16:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/05/2025 14:00

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 08/05/2025 13:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 07/05/2025 16:19

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/04/2025 16:55

    Juntada - Documento - Certidão

  • 24/04/2025 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 24/04/2025 13:28

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 262

  • 22/04/2025 13:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 22/04/2025 13:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/04/2025 13:26

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 08/04/2025 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 20:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 25/03/2025 20:54

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/02/2025 16:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000671-59.2024.8.27.2716

Pedro Henrique Benicio dos Santos

Espolio de Pedro Aparecido dos Santos

Advogado: Dourivaldo Rodrigues de Aquino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0004714-24.2023.8.27.2700

Francisca Moura Guimaraes Morais

Estado do Tocantins

Advogado: Edson Dias de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/04/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0011732-64.2022.8.27.2722

Ministerio Publico

Ildevani Gomes da Silva

Advogado: Adailton Saraiva Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/08/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0011732-64.2022.8.27.2722

Ildevani Gomes da Silva

Ministerio Publico

Advogado: Abel Andrade Leal Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/11/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0001302-55.2024.8.27.2731

Herton Castro Martins

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2024 17:10

Exibir Processo