TJTO - 0008506-98.2020.8.27.2729

30/05/2025 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

30/05/2025 16:31

Trânsito em Julgado

26/05/2025 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/05/2025 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2025 19:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/04/2025 19:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

28/02/2025 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

10/02/2025 22:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/02/2025 17:50

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/02/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/01/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2024 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

12/12/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2024 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 19:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

12/11/2024 19:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/11/2024 17:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

08/11/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/11/2024 15:35

Juntada - Documento - Voto

28/10/2024 13:28

Juntada - Documento - Certidão

23/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/10/2024 17:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

17/10/2024 18:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

17/10/2024 18:03

Juntada - Documento - Relatório

07/10/2024 11:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB05)

06/10/2024 08:32

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

06/10/2024 08:32

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

03/10/2024 14:08

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB11)

03/10/2024 13:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

03/10/2024 13:07

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

26/09/2024 23:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator