11/07/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
11/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026488-58.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUIZ MANOEL DE ARAÚJOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 12/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 27 - 29/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
09/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/06/2025 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
12/06/2025 17:27

Conta Atualizada
12/06/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/05/2025 15:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 12:34

Conclusão para despacho
23/04/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 15:18

Conclusão para despacho
09/04/2025 15:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/04/2025 15:17

Trânsito em Julgado
08/04/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
10/03/2025 15:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/03/2025 17:32

Conclusão para julgamento
06/03/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:14

Decisão - Outras Decisões
19/12/2024 01:09

Conclusão para despacho
19/12/2024 01:04

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 23:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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