07/07/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 07:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002715-04.2023.8.27.2743/TOAUTOR: DEUSIVAN GLORIA OLIVEIRAADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
12/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/06/2025 16:41

Conclusão para julgamento
05/06/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 12:49

Conclusão para despacho
29/05/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 15:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
15/05/2025 14:46

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 17:11

Conclusão para despacho
19/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 16:14

Protocolizada Petição
05/03/2025 13:57

Conclusão para despacho
24/02/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:16

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 11/03/2025 13:00
09/12/2024 15:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/11/2024 16:36

Conclusão para decisão
30/10/2024 09:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/10/2024 14:49

Conclusão para julgamento
05/09/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
20/02/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:20

Perícia agendada
16/01/2024 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
27/11/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:54

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 17:28

Conclusão para despacho
24/11/2023 17:28

Processo Corretamente Autuado
24/11/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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