TJTO - 0000036-96.2025.8.27.2731
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0000036-96.2025.8.27.2731/TOAUTOR: ISAURINA PEREIRA DE SOUSA CALDASADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)DESPACHO/DECISÃOAssim, considerando que os pedidos da presente causa estão relacionados ao TEMA 1218/STF, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
Determino ainda que sejam os autos remetidos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC-TJTO), criado por meio da Resolução n.º 33/2021, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça. Intimem-se.
Cumpra-se. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema -
18/06/2025 12:09
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> NUGEPAC
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18/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 20:24
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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17/06/2025 17:05
Conclusão para decisão
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09/04/2025 18:59
Protocolizada Petição
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08/04/2025 16:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/02/2025 13:26
Processo Corretamente Autuado
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12/02/2025 15:45
Protocolizada Petição
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06/02/2025 10:10
Protocolizada Petição
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05/02/2025 13:40
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2025 17:23
Processo Corretamente Autuado
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09/01/2025 17:21
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2025 17:21
Expedido Mandado - TOPAICEMAN
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08/01/2025 10:49
Despacho - Mero expediente
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07/01/2025 17:09
Conclusão para despacho
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06/01/2025 13:41
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ISAURINA PEREIRA DE SOUSA CALDAS - Guia 5636702 - R$ 549,93
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06/01/2025 13:41
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ISAURINA PEREIRA DE SOUSA CALDAS - Guia 5636701 - R$ 467,62
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06/01/2025 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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