TJTO - 0020186-18.2021.8.27.2706

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2025 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2025 15:23

Recebimento - Retorno do MP com ciência

17/03/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 11:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

14/03/2025 11:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/03/2025 13:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

13/03/2025 13:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/03/2025 10:03

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

13/03/2025 10:03

Juntada - Documento - Voto

05/03/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

05/03/2025 14:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 470

21/02/2025 13:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/02/2025 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025 17:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

29/01/2025 21:27

Juntada - Documento - Relatório

28/01/2025 17:34

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

28/01/2025 16:40

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

28/01/2025 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 23:15

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

13/01/2025 10:12

Despacho - Mero Expediente

08/01/2025 13:38

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

28/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384094, Subguia 4485 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

26/12/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/12/2024 10:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384094, Subguia 5374213

10/12/2024 10:11

Juntada - Guia Gerada - Apelação - KEYLA PATRICIA SOUSA SANTANA - Guia 5384094 - R$ 96,00

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 10:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

21/11/2024 10:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

19/11/2024 13:16

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

19/11/2024 11:10

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

19/11/2024 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 15:01

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

15/10/2024 08:16

Despacho - Mero Expediente

11/10/2024 17:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator