TJTO - 0002299-05.2023.8.27.2721

08/07/2025 10:19

Conclusão para despacho

23/06/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

20/06/2025 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

10/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP

05/06/2025 17:04

Lavrada Certidão

19/05/2025 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJEFP -> COJUN

16/05/2025 14:51

Despacho - Mero expediente

19/03/2025 13:47

Conclusão para despacho

17/03/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025 17:20

Protocolizada Petição

25/02/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

12/02/2025 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

04/02/2025 10:59

Protocolizada Petição

04/02/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

31/01/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 31/01/2025 13:23:36)

29/01/2025 14:14

Despacho - Mero expediente

29/01/2025 09:35

Conclusão para despacho

29/01/2025 09:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

21/01/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

13/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 13:09

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOGUAJEFP

10/12/2024 13:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

10/12/2024 13:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

10/12/2024 13:09

Trânsito em Julgado

10/12/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

21/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

06/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/11/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/11/2024 14:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 15:51

Juntada - Documento - Relatório e Voto

22/10/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

07/10/2024 22:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

13/06/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/05/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2024 11:44

Protocolizada Petição

27/05/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

15/05/2024 16:55

Protocolizada Petição

14/05/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/05/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/05/2024 17:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/05/2024 15:30

Juntada - Documento - Relatório e Voto

10/05/2024 16:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

19/04/2024 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024 13:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 331

20/03/2024 15:16

Conclusão para despacho

20/03/2024 15:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

20/03/2024 15:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

18/03/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/02/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2024 13:32

Protocolizada Petição

05/02/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2024 09:46

Protocolizada Petição

11/01/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

07/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

06/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

01/01/2024 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

29/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

22/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

20/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2023 13:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

28/11/2023 12:36

Conclusão para julgamento

27/11/2023 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/11/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/11/2023 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

06/11/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2023 09:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

25/10/2023 12:28

Conclusão para julgamento

25/10/2023 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/09/2023 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

22/09/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2023 14:58

Despacho - Mero expediente

21/09/2023 12:57

Conclusão para despacho

21/09/2023 09:37

Protocolizada Petição

04/09/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

23/08/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

09/08/2023 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6

09/08/2023 13:44

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

09/08/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2023 12:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

03/08/2023 12:28

Conclusão para despacho

03/08/2023 12:28

Processo Corretamente Autuado

27/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio