17/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006544-36.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA HELENA RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
15/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/07/2025 15:24

Protocolizada Petição
20/06/2025 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 16:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 17:35

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/04/2025 15:26

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
07/04/2025 13:55

Conclusão para despacho
04/04/2025 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/03/2025 15:13

Conclusão para despacho
18/03/2025 15:13

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 15:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2025 00:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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