17/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006624-97.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUZILENE GONÇALVES SILVAADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).
15/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/07/2025 13:44

Protocolizada Petição
20/06/2025 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 17:03

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/04/2025 15:26

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
07/04/2025 13:54

Conclusão para despacho
07/04/2025 12:35

Protocolizada Petição
04/04/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/03/2025 15:25

Conclusão para despacho
18/03/2025 15:25

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2025 15:21

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/03/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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