02/09/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001558-80.2023.8.27.2715/TORÉU: CLEUDO PEREIRA COSTAADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado CLEUDO PEREIRA COSTA como incurso nas penas do art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/4, com as disposições da Lei n. 11.340/06.
18/08/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 13:04

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/08/2025 18:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/07/2025 14:52

Conclusão para julgamento
21/07/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0001558-80.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00007663720218272735/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: CLEUDO PEREIRA COSTAADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 11/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 54 - 24/06/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:21

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:40

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
17/06/2025 15:15

Lavrada Certidão
17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/06/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 13:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2025 15:18

Expedido Ofício
21/05/2025 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 15:08

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
21/05/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 15:05

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
21/05/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2025 15:00

Juntada - Informações
21/05/2025 14:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/06/2025 13:00
15/04/2025 14:52

Decisão - Outras Decisões
15/04/2025 13:15

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:24

Lavrada Certidão
13/11/2024 17:30

Lavrada Certidão
26/09/2024 15:12

Lavrada Certidão
12/07/2024 15:02

Lavrada Certidão
09/04/2024 15:31

Lavrada Certidão
09/01/2024 12:36

Protocolizada Petição
10/10/2023 16:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/10/2023 16:04

Conclusão para despacho
09/10/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
18/09/2023 13:18

Juntada - Certidão
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 10:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
15/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:38

Expedido Ofício
15/08/2023 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 15:28

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
14/08/2023 17:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/08/2023 11:58

Conclusão para decisão
14/08/2023 11:58

Processo Corretamente Autuado
14/08/2023 11:57

Redistribuído por sorteio - (TOCRI1ECRIJ para TOCRI1ECRIJ)
11/08/2023 14:08

Distribuído por dependência - Número: 00007663720218272735/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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