18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000181-69.2022.8.27.2728/TOREQUERENTE: SILVINO DE PAULA BRITOADVOGADO(A): PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 71, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
11/07/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/07/2025 13:37

Conclusão para decisão
02/07/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
30/05/2025 10:45

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2025 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
14/05/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:46

Conclusão para despacho
13/05/2025 06:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:41

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 16:18

Conclusão para despacho
26/02/2025 19:25

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 14:33

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:32

Trânsito em Julgado
20/06/2024 14:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
02/05/2024 13:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00001816920228272728/TJTO
28/11/2023 17:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
10/05/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/03/2023 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/03/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/02/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 16:22

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
30/05/2022 13:25

Conclusão para decisão
30/05/2022 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2022 12:02

Processo Corretamente Autuado
04/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 14:54

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)
14/03/2022 14:54

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/03/2022 14:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2022 18:04

Despacho - Mero expediente
02/02/2022 16:34

Conclusão para despacho
02/02/2022 16:33

Lavrada Certidão
02/02/2022 16:27

Processo Corretamente Autuado
31/01/2022 15:57

Distribuído por dependência - Número: 00099814520218272700/TO
31/01/2022 14:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
03/01/2022 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/12/2021 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022
07/12/2021 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2021
07/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2021
07/12/2021 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 26/12/2021
07/12/2021 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/12/2021
07/12/2021 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/12/2021
07/12/2021 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 23/12/2021
06/12/2021 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 22/12/2021
06/12/2021 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
06/12/2021 16:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2021 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/11/2021 17:54

Julgamento Anulado
04/10/2021 18:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
17/09/2021 16:39

Protocolizada Petição
17/09/2021 16:37

Protocolizada Petição
17/09/2021 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2021 17:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
30/08/2021 17:47

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
04/08/2021 09:23

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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