01/08/2025 02:05

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0001198-65.2021.8.27.2732/TO (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: VERONICA FERNANDES CIRQUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) APELANTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO ALENCASTRO VEIGA (OAB TO07999A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 393
16/07/2025 01:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
15/07/2025 16:11

Juntada - Documento - Relatório
14/07/2025 17:31

Processo Reativado - Novo Julgamento
14/07/2025 17:31

Recebidos os autos - TOPAR1ECIV -> TJTO
26/08/2024 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV
26/08/2024 14:02

Trânsito em Julgado
24/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
23/07/2024 12:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/07/2024 11:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
19/07/2024 11:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria
05/07/2024 15:24

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/07/2024 17:57

Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02
01/07/2024 17:57

Juntada - Documento - Voto Divergente
27/06/2024 12:00

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11
27/06/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado
27/06/2024 10:31

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
27/06/2024 10:31

Juntada - Documento - Voto
12/06/2024 18:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/06/2024 11:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/06/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 00:00 Sequencial: 647
26/05/2024 08:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
23/05/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2024 09:58

Juntada - Documento - Relatório
22/05/2024 17:07

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/05/2024 17:07

Recebidos os autos - TOPAR1ECIV -> TJTO
15/07/2022 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV
15/07/2022 13:30

Trânsito em Julgado
14/07/2022 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/06/2022 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
22/06/2022 11:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/06/2022 10:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
17/06/2022 10:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
15/06/2022 18:49

Juntada - Documento - Voto
01/06/2022 13:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/05/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2022 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 08/06/2022 00:00 Sequencial: 523
18/05/2022 18:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
15/05/2022 13:39

Juntada - Documento - Relatório
12/05/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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