09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001257-94.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001365-65.2019.8.27.2728/TOREQUERENTE: ALDENORA DE SOUSA SOARES REGOADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)DESPACHO/DECISÃOConsiderando que no evento 28, DECDESPA1 foi decidida a impugnação ao cumprimento de sentença oposta no evento 9, IMPUGNA CUMPR SENT1, e na qual ficou expresso que "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. (Súmula n. 519/STJ)", contra a qual não se interpôs recursos, rejeito a tentativa de rediscussão oposta pela credora no evento 42, IMPUGNA CALC1, e assim homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 38, CALC1e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/06/2025 13:08

Conclusão para despacho
18/06/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/05/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/05/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:32

Conclusão para despacho
09/04/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:54

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
09/10/2024 17:24

Conclusão para decisão
08/10/2024 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
08/10/2024 17:17

Lavrada Certidão
08/10/2024 17:07

Conta Atualizada
05/07/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2024 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
24/06/2024 16:39

Lavrada Certidão
24/06/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 23:53

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
07/03/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2023 13:13

Conclusão para despacho
11/09/2023 13:10

Lavrada Certidão
11/09/2023 13:07

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 11:31

Distribuído por dependência - Número: 00013656520198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

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