11/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
10/07/2025 00:00

Intimação

Oposição Nº 0001184-54.2024.8.27.2707/TO OPOSTO: HAROLDO MENEZESADVOGADO(A): MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO011597)OPOSTO: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB TO011192)ADVOGADO(A): FRANCISCO SILVA MARTINS (OAB TO09320B) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins(evento 59).

SUSPENDO os processos conexos nº 0001008-75.2024.8.27.2707 e nº 0001184-54.2024.8.27.2707, até decisão definitiva sobre a autenticidade do documento questionado nos autos do processo nº 0001788-15.2024.8.27.2707/TO, com fulcro no art. 313, V, "a" do Código de Processo Civil.
09/07/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2025 17:46

Conclusão para decisão
30/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 17:23

Conclusão para decisão
02/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 18:23

Protocolizada Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:23

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 12:53

Conclusão para decisão
14/02/2025 15:36

Protocolizada Petição
14/02/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 15:34

Protocolizada Petição
14/02/2025 15:32

Protocolizada Petição
04/02/2025 15:40

Protocolizada Petição
29/01/2025 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 12:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 12:26

Expedido Mandado - TOARICEMAN
27/01/2025 15:54

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 21:47

Protocolizada Petição
09/12/2024 13:55

Conclusão para decisão
09/12/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 17:55

Protocolizada Petição
03/12/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:14

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 15:22

Conclusão para despacho
02/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/07/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
15/07/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:30

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 12:25

Conclusão para despacho
11/07/2024 12:25

Lavrada Certidão
11/07/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 13:26

Protocolizada Petição
19/06/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 00:06

Protocolizada Petição
13/06/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:07

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 23:12

Conclusão para despacho
02/04/2024 23:10

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 14:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARINALVA CORREIA DE ARAUJO ALVES - Guia 5435529 - R$ 50,00
02/04/2024 14:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARINALVA CORREIA DE ARAUJO ALVES - Guia 5435528 - R$ 128,00
02/04/2024 14:14

Distribuído por dependência - Número: 00010087520248272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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