17/07/2025 16:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008017402025
17/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0020534-59.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ALYSON RAFAEL FRANÇA MARTINSADVOGADO(A): LEONARDO BELIN (OAB PR096761)ADVOGADO(A): GUILHERME ZAIATS (OAB PR098867)ADVOGADO(A): DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) DESPACHO/DECISÃO No evento 40, LAUDO / 1, houve a juntada de laudo pericial.

O Sr.

Perito no evento 41, REQPAGAM1, requereu expedição de alvará para pagamento de seus honorários periciais. A parte autora no evento 45, PET1, concordou com a conclusão do laudo pericial.

O INSS, apresentou resposta à inicial, na modalidade CONTESTAÇÃO - evento 48, CONT1, contudo, não se manifestou sobre o laudo pericial dos autos. A parte autora no evento 51, REPLICA1, apresentou Impugnação à Contestação, refutando os argumentos do INSS.

Vieram conclusos.

DECIDO. HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO O laudo pericial contêm a exposição do objeto da perícia, a análise técnica/científica do perito, a indicação do método e esclarecimentos sobre o caso concreto, ou seja, foram cumpridos todos os requisitos previstos no art. 473, CPC.

Ademais, as partes não suscitaram dúvidas ou divergências, tampouco postularam por qualquer esclarecimento. Posto isto, HOMOLOGO o laudo pericial juntado ao evento 40, LAUDO / 1. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Em continuidade, DEFIRO o pedido constante no evento 41, REQPAGAM1. Expeça alvará judicial para levantamento integral do valor constante do evento 22, OUT2 e seus rendimentos em favor do Sr.

Perito - evento 41, REQPAGAM1: Banco do Brasil Corrente: 69.718-4 Agência: 1483-4 CPF n° *05.***.*06-99 Fernando Massao Higuti ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL Após a expedição do alvará acima determinado, com fulcro nos artigos 369 e seguintes, do CPC/2015, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos acerca da eventual necessidade de produção de provas, as especificando e justificando a sua pertinência aos FATOS (se prova oral) ou OBJETO que deverá recair a perícia (se prova pericial), ou se possuem interesse no JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

Em havendo pedido de PROVA ORAL TESTEMUNHAL, deverá a parte apresentar (ou ratificar a já apresentada) o respectivo rol (§4º do art. 357).

O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo três (03), no máximo, para a prova de cada fato (§6º, art. 357), devendo a parte interessada especificar o FATO sobre o qual recairá cada testemunha.

NÃO SE ADMITIRÁ TESTEMUNHAS "POR OUVIR DIZER".

Em havendo pedido de produção de PROVA PERICIAL esta será realizada primeiro, antes da instrução, haja vista que é na instrução que o Juiz pode sanar eventuais dúvidas - vide art. 361, I, c.c/ art 477, ambos do CPC. Após, conclusos. Agenor Alexandre da SilvaJuiz de Direito Titular
15/07/2025 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:24

Decisão - Outras Decisões
28/03/2025 14:02

Conclusão para decisão
20/03/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/01/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
10/01/2025 15:52

Perícia realizada
30/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
19/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
09/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
21/10/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 10:40

Protocolizada Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
07/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:18

Perícia agendada
01/10/2024 08:45

Protocolizada Petição
12/09/2024 18:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
09/09/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
09/07/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:09

Juntada - Informações
24/06/2024 15:08

Juntada - Informações
22/06/2024 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
20/06/2024 17:51

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/06/2024 11:40

Conclusão para despacho
12/06/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1CIVJ)
29/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:50

Decisão - Declaração - Incompetência
23/05/2024 17:46

Conclusão para despacho
23/05/2024 17:46

Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 17:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALYSON RAFAEL FRANÇA MARTINS - Guia 5477183 - R$ 1.036,92
23/05/2024 17:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALYSON RAFAEL FRANÇA MARTINS - Guia 5477182 - R$ 792,28
23/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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