16/07/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004986-97.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: CARLOS ANTÔNIO SARAIVA SANTOSADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 11/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 92 - 10/07/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV
11/07/2025 17:15

Conta Atualizada
10/07/2025 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
10/07/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 17:36

Conclusão para despacho
02/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/04/2025 12:16

Protocolizada Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/02/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 13:36

Conclusão para despacho
14/10/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/10/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/08/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/02/2024 13:49

Conclusão para despacho
15/02/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:40

Trânsito em Julgado
14/02/2024 15:40

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
07/02/2024 11:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00049869720208272740
06/05/2023 10:49

Protocolizada Petição
20/10/2022 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00049869720208272740/TJTO
14/09/2022 13:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO
13/09/2022 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2022 09:37

Protocolizada Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2022 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/07/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2022 17:24

Recebidos os autos - TJTO
15/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/07/2022 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/03/2022 17:47

Conclusão para despacho
25/02/2022 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
16/12/2021 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/12/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2021 13:17

Recebidos os autos - TJTO
18/11/2021 18:50

Despacho - Mero expediente
17/08/2021 08:47

Conclusão para despacho
16/08/2021 09:47

Protocolizada Petição
09/08/2021 13:39

Protocolizada Petição
21/07/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2021 18:01

Recebidos os autos - TJTO
19/07/2021 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
19/07/2021 15:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/07/2021 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2021 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2021
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2021 08:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
18/06/2021 08:45

Expedido Mandado
17/06/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2021 11:22

Recebidos os autos - TJTO
03/05/2021 16:15

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2021 15:57

Conclusão para despacho
20/02/2021 14:48

Protocolizada Petição
02/12/2020 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2020 10:38

Recebidos os autos
09/11/2020 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 18:06

Despacho - Mero expediente
06/11/2020 20:36

Conclusão para despacho
06/11/2020 20:35

Processo Corretamente Autuado
06/11/2020 20:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/11/2020 20:31

Recebidos os autos
01/11/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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