TJTO - 0041795-80.2024.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMELIA PACINI COSTA

CPF *69.***.*01-15

Advogados

DIMAS OLIMPIO BARBOSA

CPF *11.***.*86-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 10/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041795-80.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: AMÉLIA PACINI COSTAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 09/07/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 09/07/2025 13:04

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 09/07/2025 13:03

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

  • 09/07/2025 13:03

    Juntada - Certidão - AMÉLIA PACINI COSTA

  • 09/07/2025 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte AMÉLIA PACINI COSTA, Guia 5751236, Subguia 5523214. Fase de Cumprimento de Sentença

  • 09/07/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 13:03

    Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - AMÉLIA PACINI COSTA - Guia 5751236 - R$ 259,91 - Fase de Cumprimento de Sentença

  • 07/07/2025 13:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/07/2025 13:03

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 07/07/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2025 11:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2025 11:17

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2025 11:16

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2025 11:15

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2025 09:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2025 09:49

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2025 09:48

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2025 09:47

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2025 21:33

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2025 21:32

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2025 21:32

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2025 13:31

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 02/07/2025 12:57

    Lavrada Certidão

  • 02/07/2025 12:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/07/2025 21:29

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 01/07/2025 18:24

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 01/07/2025 14:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/07/2025 13:46

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 01/07/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 13:46

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 19:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/05/2025 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 17:17

    Trânsito em Julgado

  • 14/04/2025 10:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2025 16:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 11:27

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

  • 11/03/2025 18:17

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 14/02/2025 15:17

    Conclusão para despacho

  • 13/02/2025 16:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/02/2025 00:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 13:27

    Despacho - Mero expediente

  • 11/12/2024 14:05

    Conclusão para despacho

  • 10/12/2024 16:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 14:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 18:48

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

  • 04/10/2024 13:01

    Conclusão para decisão

  • 03/10/2024 16:14

    Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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