17/07/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGPROT -> TOTAG1ECRI
17/07/2025 15:08

Lavrada Certidão
17/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
16/07/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGPROT
16/07/2025 16:59

Conclusão para julgamento
16/07/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
16/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000432-91.2021.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00000682220218272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: MATHEUS DE SOUSA NOGUEIRAADVOGADO(A): CLEITON CAMILO DA SILVA (OAB GO045991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 25/06/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
15/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 190
14/07/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:12

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
08/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
04/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
02/07/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 161
02/07/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
02/07/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
01/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 161
26/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 1 - 25/06/2025 16:30. Refer. Evento 129
26/06/2025 17:53

Lavrada Certidão
25/06/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00007989120258272738
25/06/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 13:14

Lavrada Certidão
24/06/2025 17:43

Lavrada Certidão
24/06/2025 17:35

Juntada - Outros documentos
23/06/2025 17:33

Lavrada Certidão
23/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
20/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/06/2025 19:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141
18/06/2025 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
17/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
17/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 15:26

Juntada - Certidão
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:31

Decisão - Outras Decisões
17/06/2025 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 13:20

Conclusão para decisão
17/06/2025 13:19

Lavrada Certidão
17/06/2025 09:40

Juntada - Documento
17/06/2025 08:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 143
17/06/2025 07:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 139
16/06/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
16/06/2025 17:11

Expedido Mandado - TODIACEMAN
16/06/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147
16/06/2025 17:10

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
16/06/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: RENATA MICHELE MARRA NUNES (por substituição em 18/06/2025 14:22:33)
16/06/2025 17:10

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
16/06/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
16/06/2025 17:09

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
16/06/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
16/06/2025 17:08

Expedido Mandado - TODIACEMAN
16/06/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 139
16/06/2025 17:08

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
12/06/2025 12:47

Juntada - Documento
12/06/2025 00:17

Protocolizada Petição
11/06/2025 15:56

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2025 20:38

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000612-68.2025.8.27.2738/TO - ref. ao(s) evento(s): 11
04/06/2025 12:02

Lavrada Certidão
29/05/2025 10:15

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
29/05/2025 10:13

Conclusão para despacho
28/05/2025 22:55

Protocolizada Petição
28/05/2025 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 1 - 25/06/2025 16:30
28/05/2025 16:19

Decisão - Outras Decisões
28/05/2025 12:21

Conclusão para decisão
27/05/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
20/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:17

Decisão - Outras Decisões
14/05/2025 16:34

Conclusão para decisão
14/05/2025 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/05/2025 16:34

Decisão - Outras Decisões
14/05/2025 14:50

Conclusão para decisão
14/05/2025 14:45

Protocolizada Petição
20/07/2021 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/07/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 15:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
28/06/2021 15:24

Conclusão para decisão
24/06/2021 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/06/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 16:24

Lavrada Certidão
11/05/2021 16:07

Expedido Edital - citação
03/05/2021 18:25

Expedido Edital
02/05/2021 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/04/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 16:16

Distribuído por dependência - Número: 00000682220218272738/TO
16/04/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 15:22

Juntada - Certidão - Número: 00118660720218272729
16/04/2021 10:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECRI
16/04/2021 10:57

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
15/04/2021 18:46

Juntada - Certidão
15/04/2021 18:08

Decisão - Outras Decisões
15/04/2021 17:14

Conclusão para despacho
15/04/2021 17:13

Lavrada Certidão
15/04/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 14:23

Lavrada Certidão
14/04/2021 21:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
14/04/2021 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2021 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/04/2021 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00006578020218272716/TO
14/04/2021 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00118660720218272729/TO
14/04/2021 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00118678920218272729/TO
13/04/2021 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00006578020218272716
13/04/2021 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00003759120218272732
13/04/2021 21:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/04/2021 21:45:29)
13/04/2021 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00118660720218272729
13/04/2021 18:52

Protocolizada Petição
13/04/2021 18:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/04/2021 18:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/04/2021 18:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/04/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
12/04/2021 15:27

Lavrada Certidão
12/04/2021 14:05

Expedido Mandado
12/04/2021 14:05

Expedido Mandado
12/04/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/04/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/04/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/04/2021 13:45

Audiência - de Instrução - designada - Local - 23/04/2021 13:30
12/04/2021 13:17

Juntada - Informações
12/04/2021 12:31

Expedido Ofício
03/04/2021 13:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42, 55 e 57
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
30/03/2021 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2021 10:21

Protocolizada Petição
24/03/2021 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/03/2021 16:44

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Criminal Número: 00089578920218272729/TO
22/03/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 16:12

Despacho - Mero expediente
22/03/2021 15:22

Conclusão para despacho
22/03/2021 15:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00089578920218272729/TO
22/03/2021 15:15

Juntada - Informações
22/03/2021 14:21

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00089578920218272729
22/03/2021 13:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/03/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2021 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2021 19:12

Protocolizada Petição
20/03/2021 17:15

Protocolizada Petição
19/03/2021 17:44

Juntada - Certidão
19/03/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGCEMAN
19/03/2021 17:15

Expedido Mandado
19/03/2021 16:05

Despacho - Mero expediente
18/03/2021 17:08

Conclusão para despacho
18/03/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 16:10

Lavrada Certidão
18/03/2021 15:32

Lavrada Certidão
18/03/2021 14:17

Protocolizada Petição
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2021 15:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
04/03/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECRI
01/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2021 19:07

Protocolizada Petição
24/02/2021 11:44

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Criminal Número: 00048361820218272729/TO
22/02/2021 09:31

Protocolizada Petição
19/02/2021 15:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00048361820218272729/TO
19/02/2021 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGCEMAN
19/02/2021 13:50

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00048361820218272729
18/02/2021 15:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2021 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECRI
10/02/2021 14:14

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
10/02/2021 14:03

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
10/02/2021 13:50

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
09/02/2021 15:19

Expedido Ofício
05/02/2021 12:35

Juntada - Outros documentos
03/02/2021 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGCEMAN
29/01/2021 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2021 17:30

Expedido Mandado
28/01/2021 17:30

Expedido Mandado
28/01/2021 17:30

Expedido Mandado
28/01/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 15:59

Expedido Ofício
27/01/2021 16:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/01/2021 09:00

Conclusão para decisão
27/01/2021 08:59

Processo Corretamente Autuado
26/01/2021 22:47

Distribuído por dependência - Número: 00034878420208272738

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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Municipio de Rio dos Bois

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2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 15:59

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