18/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001033-69.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VERA MÁRCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 07/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
02/04/2025 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 08:55

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/04/2025 13:33

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 17:50

Conclusão para despacho
31/03/2025 17:50

Lavrada Certidão
21/03/2025 21:19

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:47

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:46

Processo Reativado
20/03/2025 16:26

Protocolizada Petição
20/03/2025 16:25

Protocolizada Petição
23/01/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/01/2024 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
11/01/2024 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
11/01/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/02/2024. Parte AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO - ADAPEC, Guia 5370936, Subguia 5369211
11/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:44

Juntada - Certidão
11/01/2024 15:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO - ADAPEC - Guia 5370936 - R$ 21,32
11/01/2024 15:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERA MÁRCIA DOS SANTOS
09/01/2024 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2024 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRISEUN -> COJUN
09/01/2024 15:10

Lavrada Certidão
09/01/2024 15:08

Baixa Definitiva
15/12/2023 19:26

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 09:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
24/10/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
24/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:37

Trânsito em Julgado
11/09/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
31/08/2023 11:29

Protocolizada Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
14/08/2023 14:02

Juntada - Informações
07/08/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2023 09:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/04/2023 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
24/11/2022 08:56

Conclusão para julgamento
20/09/2022 17:19

Despacho - Mero expediente
06/07/2022 14:21

Conclusão para despacho
01/04/2022 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2022 12:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/03/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/03/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2022 17:43

Despacho - Mero expediente
25/02/2022 16:20

Conclusão para despacho
25/02/2022 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/01/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2022 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2022 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2022 11:45

Despacho - Mero expediente
20/01/2022 14:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/01/2022 13:50

Conclusão para despacho
03/12/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 19:32

Despacho - Mero expediente
08/10/2021 10:19

Conclusão para despacho
08/10/2021 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2021 15:33

Despacho - Mero expediente
24/09/2021 12:17

Conclusão para despacho
24/09/2021 10:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
24/09/2021 10:58

Realizado cálculo de custas
23/09/2021 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2021 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
22/09/2021 18:13

Despacho - Mero expediente
20/09/2021 14:20

Conclusão para despacho
30/08/2021 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 10:39

Protocolizada Petição
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 12:48

Lavrada Certidão
27/07/2021 12:28

Processo Corretamente Autuado
26/07/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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