18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 354
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0018060-33.2015.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0018060-33.2015.8.27.2729/TO APELADO: ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB DF018739)ADVOGADO(A): ARTHUR MELO DE FREITAS (OAB DF057682)ADVOGADO(A): LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB DF031376) DESPACHO Trata-se de agravos internos interpostos por ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO (eventos 343 e 344), contra decisões da Presidência desta Corte que negou seguimento ao recurso especial e ao recurso extraordinário, com base no art. 1.030, inc.

I, alíneas “a” e “b”, do CPC.

Verifico que a parte agravante não é beneficiária da gratuidade da justiça, tampouco comprovou, no ato de interposição dos agravos internos, o recolhimento do respectivo preparo recursal.

Nos termos do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil, “o recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção”.

Ante o exposto, INTIME-SE o agravante, na pessoa de seu advogado, para comprovar o recolhimento em dobro do preparo dos agravos internos interpostos nos eventos 343 e 344, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
16/07/2025 18:30

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
12/06/2025 14:18

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
11/06/2025 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 348
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
15/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336
08/04/2025 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 337
03/04/2025 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2025 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336
13/03/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
12/03/2025 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 338
12/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
06/03/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 18:15

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
05/03/2025 18:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
05/03/2025 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
05/03/2025 18:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
05/03/2025 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
05/03/2025 18:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
05/03/2025 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
05/03/2025 18:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
05/03/2025 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
05/03/2025 18:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
06/02/2025 15:40

Remessa Interna - SGB11 -> SCPRE
06/02/2025 15:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/09/2024 14:56

Remessa Interna - SREC -> SGB11
24/09/2024 09:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC
24/09/2024 09:43

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
18/09/2024 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2024 17:58

Remessa Interna - SREC -> SVICE
12/09/2024 16:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
12/09/2024 16:02

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
07/09/2024 16:25

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
07/09/2024 16:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/09/2024 16:29

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
03/09/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/09/2024 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 303
03/09/2024 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 307
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
06/08/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2024 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
22/07/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2024 15:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
22/07/2024 15:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
22/07/2024 15:39

Despacho - Mero Expediente
16/07/2024 12:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
16/07/2024 12:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 281, 282 e 283
15/07/2024 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2024 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 284
11/07/2024 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/07/2024 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 04:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
25/06/2024 04:33

Despacho - Mero Expediente
24/06/2024 15:34

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
24/06/2024 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 285
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284 e 285
17/06/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2024 16:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
11/06/2024 16:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/06/2024 15:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
07/06/2024 13:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
06/06/2024 16:37

Juntada - Documento - Voto
29/05/2024 18:34

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/05/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2024 13:36

Juntada - Documento - Certidão
16/05/2024 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/05/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 312
14/05/2024 18:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
14/05/2024 18:48

Despacho - Mero Expediente
14/05/2024 16:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
09/02/2024 13:13

Retirado de pauta
09/02/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Retirado de pauta - 08/02/2024 15:41:19)
08/02/2024 16:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
31/01/2024 13:58

Juntada - Documento - Certidão
25/01/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2024 15:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2024 14:00 Sequencial: 255
24/01/2024 14:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/01/2024 18:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
23/01/2024 18:37

Juntada - Documento - Relatório
22/01/2024 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/11/2023 14:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
20/11/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
24/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 21:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
23/10/2023 21:47

Despacho - Mero Expediente
10/10/2023 14:13

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
09/10/2023 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245
02/10/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
04/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 21:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
01/09/2023 21:11

Despacho - Mero Expediente
04/08/2023 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta de Ordem Cível Número: 00255684920238272729/TO
01/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232 e 233
13/07/2023 14:45

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
12/07/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232 e 233
03/07/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00255684920238272729/TO
30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00255684920238272729/TO
29/06/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00255684920238272729/TO
29/06/2023 18:04

Expedição de documento - Carta Ordem
29/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
29/06/2023 17:14

Decisão - Outras Decisões
27/06/2023 18:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
27/06/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222
27/06/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
23/06/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/06/2023 15:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
23/06/2023 15:14

Despacho - Mero Expediente
20/06/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 13:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
15/05/2023 18:42

Remessa Interna - SREC -> CCI01
15/05/2023 18:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
15/05/2023 15:44

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
15/05/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 193, 196, 197 e 198
28/04/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 10:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
25/04/2023 10:37

Despacho - Mero Expediente
20/04/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
18/04/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194
17/04/2023 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195
13/04/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198 e 199
31/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
31/03/2023 18:07

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
27/03/2023 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
27/03/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Agravo Regimental - Colegiado - 27/03/2023 17:49:37)
27/03/2023 17:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
24/03/2023 20:23

Remessa Interna - SGB05 -> CCI01
23/03/2023 11:15

Juntada - Documento - Voto Vista
17/03/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/03/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 16/03/2023 16:47:54)
17/03/2023 14:29

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/03/2023 16:48

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB05
15/03/2023 13:40

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB05 -> CCI01
10/03/2023 16:48

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/03/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/03/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 10/03/2023 13:58:11)
10/03/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 10/03/2023 13:30:07)
10/03/2023 13:30

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB05
09/03/2023 17:57

Remessa Interna com voto divergente - SGB08 -> CCI01
09/03/2023 17:57

Juntada - Documento - Voto Divergente
09/03/2023 16:18

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB08
08/03/2023 14:07

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB05 -> CCI01
03/03/2023 18:18

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/03/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/02/2023 15:53

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/02/2023 14:03

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB05
17/02/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/02/2023 18:51

Juntada - Documento - Voto
14/02/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2023 15:56

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/02/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2023 16:01

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/01/2023 16:55

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2022 15:20

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/12/2022 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado
14/12/2022 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2022 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2022 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 14:34

Juntada - Documento - Certidão
06/12/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/12/2022 13:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 672
04/12/2022 15:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
04/12/2022 15:39

Juntada - Documento - Relatório
23/11/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 15:29

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
21/11/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
16/11/2022 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022
11/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022
11/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/09/2022 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/09/2022 20:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
26/09/2022 20:38

Despacho - Mero Expediente
26/07/2022 14:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
26/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 120, 123, 124 e 125
25/07/2022 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
25/07/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
29/06/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
29/06/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 13:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
22/06/2022 13:05

Despacho - Mero Expediente
21/06/2022 13:48

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
21/06/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
16/06/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022
15/06/2022 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/06/2022 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 104 e 105
19/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
17/05/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 104, 105 e 106
29/04/2022 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:36

Retirado de pauta
20/04/2022 19:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
20/04/2022 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
18/04/2022 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2022 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2022 14:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
18/04/2022 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2022 17:33

Juntada - Documento - Informações
04/04/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2022 17:02

Juntada - Documento - Certidão
24/03/2022 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 11:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 14:00 Sequencial: 2
24/03/2022 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2022 18:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
11/03/2022 15:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
11/03/2022 15:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
11/03/2022 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2022 19:06

Juntada - Documento - Relatório
09/03/2022 12:17

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
08/03/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
28/02/2022 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
27/02/2022 17:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
27/02/2022 17:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022
25/02/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
23/02/2022 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/03/2022
23/02/2022 18:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/03/2022
23/02/2022 18:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/03/2022
23/02/2022 18:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/03/2022
23/02/2022 18:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/03/2022
23/02/2022 17:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 22/03/2022
23/02/2022 17:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/03/2022
23/02/2022 17:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 23/03/2022
23/02/2022 17:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/03/2022
23/02/2022 17:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/03/2022
23/02/2022 17:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/03/2022
23/02/2022 17:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/03/2022
23/02/2022 17:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/03/2022
23/02/2022 17:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/03/2022
23/02/2022 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/03/2022
23/02/2022 16:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/03/2022
23/02/2022 16:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/03/2022
23/02/2022 16:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/03/2022
23/02/2022 16:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022
23/02/2022 15:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2022
23/02/2022 15:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2022
23/02/2022 15:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/03/2022
23/02/2022 15:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
23/02/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 28/03/2022
07/02/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/12/2021 15:59

Remessa Interna para vista ao MP - SGB03 -> CCI01
15/12/2021 18:08

Despacho - Mero Expediente
13/12/2021 17:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
13/12/2021 17:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/11/2021 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/08/2021 17:07

Expedição de documento - Carta Precatória
02/08/2021 14:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
02/08/2021 11:31

Despacho - Mero Expediente
29/07/2021 08:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
28/07/2021 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/07/2021 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/07/2021 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/07/2021 17:53

Remessa Interna para vista ao MP - SGB03 -> CCI01
20/07/2021 14:58

Despacho - Mero Expediente
20/07/2021 10:30

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
15/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2021 14:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
23/06/2021 14:20

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
20/04/2021 13:57

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
20/04/2021 13:57

Expedido Carta pelo Correio
13/04/2021 10:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
12/04/2021 22:49

Despacho - Mero Expediente
25/03/2021 16:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
25/03/2021 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
18/03/2021 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
19/02/2021 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/02/2021 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/02/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2021 22:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
26/01/2021 16:38

Despacho - Mero Expediente
22/01/2021 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/01/2021 16:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
22/01/2021 16:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/01/2021 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2021 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 15/01/2021 17:52:29)
19/01/2021 20:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
19/01/2021 17:54

Despacho - Mero Expediente
15/01/2021 17:52

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
05/01/2021 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2020 18:40

Remessa Interna para vista ao MP - SGB03 -> CCI01
18/12/2020 11:33

Despacho - Mero Expediente
16/12/2020 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/12/2020 17:52

Distribuído por prevenção - Número: 00363552120198270000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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