16/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030292-67.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00074915020218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO COELHO DE FRANCAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 141 - 14/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 135 - 01/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
14/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
14/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:44

Juntada - Informações
14/07/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 18:11

Expedido Ofício
09/07/2025 18:02

Juntada - Informações
07/07/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 128
01/07/2025 16:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
01/07/2025 14:09

Conclusão para decisão
23/06/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
25/04/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 129
14/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/04/2025 12:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/04/2025 19:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
25/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
12/03/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 117
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/02/2025 17:47

Conta Atualizada
26/02/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
24/07/2024 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
24/07/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
24/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/07/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/07/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/07/2024 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
17/07/2024 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
17/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/07/2024 15:00

Conta Atualizada
15/07/2024 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2024 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
24/06/2024 10:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/06/2024 15:11

Conclusão para despacho
13/06/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/06/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
03/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/05/2024 12:20

Conta Atualizada
22/05/2024 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2024 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/05/2024 13:54

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 15:05

Conclusão para despacho
31/01/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/01/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/01/2024 14:00

Conta Atualizada
18/01/2024 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
18/01/2024 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/01/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 16:26

Conclusão para despacho
04/09/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:59

Despacho - Mero expediente
22/02/2023 14:33

Conclusão para despacho
13/02/2023 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:58

Protocolizada Petição
10/10/2022 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
12/09/2022 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/08/2022 13:16

Protocolizada Petição
11/08/2022 13:16

Protocolizada Petição
10/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 17:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
01/06/2022 12:39

Conclusão para despacho
04/04/2022 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2022 15:26

Protocolizada Petição
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
29/12/2021 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2021 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:39

Despacho - Mero expediente
17/08/2021 09:21

Conclusão para decisão
13/08/2021 14:51

Distribuído por dependência - Número: 00074915020218272700/TO
12/08/2021 17:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
12/07/2021 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/07/2021 17:46

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
10/06/2021 18:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
10/06/2021 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para PRESI)
10/06/2021 18:54

Alterado o assunto processual
10/06/2021 17:45

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
10/06/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002430-42.2025.8.27.2710

Salatiel Pereira de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Diego Pereira da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0002545-83.2023.8.27.2726

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Municipio de Miranorte-To

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0001512-15.2024.8.27.2729

Jp Corpo e Mente LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Islan Nazareno Athayde do Amaral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0037001-94.2016.8.27.2729

Condominio do Edificio Residencial Porto...

Missiene Missias da Silva

Advogado: Valdinei Pinto da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0001512-15.2024.8.27.2729

Jp Corpo e Mente LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2024 11:11

Exibir Processo