01/07/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039706-21.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOÃO MARTINS DA SILVA NETOADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
20/06/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 23:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 96
18/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 13:16

Conta Atualizada
16/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/06/2025 17:47

Conclusão para decisão
12/06/2025 17:47

Trânsito em Julgado
12/06/2025 17:31

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/06/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:42

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
06/05/2025 14:08

Conclusão para decisão
29/04/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:33

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 18:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 18:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
23/01/2025 18:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/01/2025 18:23

Trânsito em Julgado
21/01/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 19:30

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
18/11/2024 19:28

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/11/2024 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
05/11/2024 18:37

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/11/2024 11:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/07/2024 16:52

Conclusão para despacho
23/07/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/02/2024 16:23

Conclusão para despacho
27/02/2024 16:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
26/02/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/01/2024 12:43

Conclusão para julgamento
24/01/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/01/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/12/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 13:02

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 14:32

Conclusão para despacho
18/10/2023 14:32

Processo Corretamente Autuado
13/10/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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