TJTO - 0005005-53.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

NARA LUCIA DE MELO LEMOS RELA

CPF *19.***.*19-84

NOBRE COMERCIO DE PECAS P/VEICULOS LTDA

CNPJ: 03.759.124/0002-24

JOAO CARLOS RELA

CPF *31.***.*78-49

Advogados

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 32

  • 18/07/2025 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2025 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2025 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:01

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 16/07/2025 19:01

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/07/2025 15:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 14/07/2025 15:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 11/07/2025 17:55

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:41

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0005005-53.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 414) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: NARA LÚCIA DE MELO LEMOS RELA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVANTE: NOBRE COMERCIO DE PECAS P/VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVANTE: JOÃO CARLOS RELA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:58

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 414

  • 11/06/2025 20:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 11/06/2025 20:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/06/2025 12:52

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 04/06/2025 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2025 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 8

  • 03/04/2025 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2025 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2025 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 21:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 01/04/2025 21:57

    Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

  • 31/03/2025 16:02

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 28/03/2025 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 28/03/2025 09:49

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - NOBRE COMERCIO DE PECAS P/VEICULOS LTDA - Guia 5387969 - R$ 160,00

  • 28/03/2025 09:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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