TJTO - 0000807-75.2018.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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15/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0000807-75.2018.8.27.2713/TO (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Juíza EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES APELANTE: ROSINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) ORDENANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (ORDENANTE) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Colinas do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 14 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
14/07/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/07/2025 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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10/07/2025 17:43
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
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10/07/2025 17:43
Despacho - Mero Expediente
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02/07/2025 13:43
Remessa Interna ao Revisor - CCR02 -> SGB10
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30/06/2025 18:36
Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> CCR02
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30/06/2025 18:36
Juntada - Documento - Relatório
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28/05/2025 17:07
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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28/05/2025 17:07
Conclusão para decisão
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28/05/2025 17:06
Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2025 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 15:49
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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09/05/2025 09:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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09/05/2025 09:49
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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25/04/2025 12:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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