17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
16/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0015320-48.2022.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000934-71.2017.8.27.2705/TO AGRAVANTE: WALBER PIMENTEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)AGRAVADO: CÍCERA ONEIDE DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ABREU DIAS (OAB TO001682)AGRAVADO: VANDERLEI CONCEIÇÃO DOS SANTOSADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ABREU DIAS (OAB TO001682) DECISÃO Determino o sobrestamento do feito na forma indicada no evento 105.

Cumpra-se.
15/07/2025 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
14/07/2025 19:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
14/07/2025 14:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
07/02/2025 10:20

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> NUGEPAC
07/02/2025 10:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC
06/02/2025 11:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
06/02/2025 11:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/09/2024 11:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/09/2024 17:51

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
03/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
12/08/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
12/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:49

Ciência - Expedida/Certificada
08/08/2024 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/08/2024 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
06/08/2024 17:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
16/05/2024 13:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
16/05/2024 13:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
15/05/2024 17:26

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
15/05/2024 12:10

Recebidos os autos
27/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:11

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
04/12/2023 15:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
04/12/2023 15:16

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
07/11/2023 10:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
07/11/2023 10:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/11/2023 13:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
06/11/2023 13:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/09/2023 15:40

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
28/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 75
27/09/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 76
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 75 e 76
25/08/2023 13:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/08/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2023 13:46:14)
25/08/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2023 13:46:13)
25/08/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2023 13:46:06)
25/08/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2023 13:44:33)
25/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
24/08/2023 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/08/2023 15:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
24/08/2023 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
23/08/2023 18:12

Juntada - Documento - Voto
15/08/2023 13:31

Juntada - Documento - Certidão
09/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 12:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:00 Sequencial: 217
02/08/2023 17:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
02/08/2023 17:43

Juntada - Documento - Relatório
19/07/2023 15:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
19/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/07/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
28/06/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
27/06/2023 18:32

Despacho - Mero Expediente
27/06/2023 15:48

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
27/06/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
15/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
13/06/2023 17:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/06/2023 16:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
12/06/2023 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
07/06/2023 18:18

Juntada - Documento - Voto
30/05/2023 13:59

Juntada - Documento - Certidão
25/05/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2023 14:00 Sequencial: 294
19/05/2023 19:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
19/05/2023 19:03

Juntada - Documento - Relatório
15/05/2023 13:52

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
15/05/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
04/04/2023 17:31

Despacho - Mero Expediente
04/04/2023 15:52

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
04/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:18

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
27/02/2023 19:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
10/02/2023 13:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
10/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
12/01/2023 19:11

Despacho - Mero Expediente
14/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
08/12/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
01/12/2022 19:29

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
30/11/2022 15:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 88, 99 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00