17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0001401-21.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016302-43.2020.8.27.2729/TO AGRAVADO: LOURDES RODRIGUES MACHADO NEVESADVOGADO(A): RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA (OAB TO005592) DECISÃO Determino o sobrestamento do feito na forma indicada no evento 44.

Cumpra-se.
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
14/07/2025 19:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2025 14:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
19/06/2025 18:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/06/2025 16:24

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
05/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/04/2025 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
02/04/2025 17:21

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 15:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
01/04/2025 15:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/03/2025 18:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
18/03/2025 17:15

Recebidos os autos
11/07/2024 18:04

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001401212024827270020240711180416
11/07/2024 13:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
11/07/2024 13:07

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
11/07/2024 13:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
11/07/2024 13:07

Decisão - Admissão - Recurso extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
15/06/2024 16:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
15/06/2024 16:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/06/2024 13:24

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
13/06/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
08/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
05/04/2024 16:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
04/04/2024 17:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
04/04/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
03/04/2024 16:41

Juntada - Documento - Voto
21/03/2024 12:30

Juntada - Documento - Certidão
15/03/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 14:00 Sequencial: 289
14/03/2024 16:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
14/03/2024 16:59

Juntada - Documento - Relatório
11/03/2024 15:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
11/03/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
08/02/2024 15:11

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
05/02/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
05/02/2024 15:02

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5369415 - R$ 48,00
05/02/2024 14:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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