21/07/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0024009-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NAILDES DA SILVA RAMALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 72 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:03

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 07:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 06:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
12/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/03/2025 16:30

Conta Atualizada
10/03/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 09:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 13:45

Conclusão para decisão
22/02/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 19:18

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 13:36

Conclusão para despacho
29/11/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:10

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 17:00

Protocolizada Petição
12/11/2024 14:43

Conclusão para despacho
11/11/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:49

Trânsito em Julgado
06/09/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/08/2024 12:13

Conclusão para julgamento
08/08/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 16:37

Despacho - Determinação de Citação
17/06/2024 16:03

Conclusão para despacho
17/06/2024 16:02

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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