29/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001289-67.2025.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: AMANDA DA SILVA CARVALHO ALCINOADVOGADO(A): CARLOS LOURIVAL COSTA ALVES (OAB BA079011)REQUERENTE: LEONARDO ALCINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS LOURIVAL COSTA ALVES (OAB BA079011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/07/2025 - Decurso de Prazo
28/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
28/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 04:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/07/2025 04:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/07/2025 04:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001289-67.2025.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: AMANDA DA SILVA CARVALHO ALCINOADVOGADO(A): CARLOS LOURIVAL COSTA ALVES (OAB BA079011)REQUERENTE: LEONARDO ALCINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS LOURIVAL COSTA ALVES (OAB BA079011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 29/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
02/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/06/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 17:10

Expedido Mandado - TODIACEMAN
29/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001289-67.2025.8.27.2716/TOREQUERENTE: AMANDA DA SILVA CARVALHO ALCINOADVOGADO(A): CARLOS LOURIVAL COSTA ALVES (OAB BA079011)REQUERENTE: LEONARDO ALCINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS LOURIVAL COSTA ALVES (OAB BA079011)DESPACHO/DECISÃODe início, RECEBO a petição inicial, uma vez que presentes os pressupostos processuais.

CITE-SE os demandados
21/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:00

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 15:04

Conclusão para decisão
06/05/2025 15:04

Processo Corretamente Autuado
06/05/2025 14:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2025 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
05/05/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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