TJTO - 0005569-03.2019.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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15/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0005569-03.2019.8.27.2713/TO (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA REVISORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ANTONIO MARCELIO DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Colinas do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 14 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
14/07/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/07/2025 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
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11/07/2025 18:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02
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11/07/2025 18:00
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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02/07/2025 10:24
Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB03
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02/07/2025 10:24
Juntada - Documento - Relatório
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18/06/2025 16:42
Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
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18/06/2025 16:42
Conclusão para decisão
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18/06/2025 16:42
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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18/06/2025 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 11:39
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02
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01/06/2025 11:39
Despacho - Mero Expediente
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28/05/2025 17:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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