TJTO - 0029300-43.2020.8.27.2729

01/08/2023 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

01/08/2023 14:49

Trânsito em Julgado

31/07/2023 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/07/2023 15:23

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/07/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

05/07/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 17:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

28/06/2023 17:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/06/2023 15:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

28/06/2023 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

28/06/2023 14:38

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

28/06/2023 14:38

Juntada - Documento - Voto

14/06/2023 16:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/06/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2023 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 733

30/05/2023 15:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

30/05/2023 15:59

Juntada - Documento - Relatório

25/05/2023 17:23

Conclusão para julgamento

25/05/2023 17:19

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

19/05/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2023 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 16:29

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

02/05/2023 16:29

Despacho - Mero Expediente

02/05/2023 15:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

28/04/2023 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

14/04/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

30/03/2023 14:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/03/2023 13:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

30/03/2023 13:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

30/03/2023 09:24

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

30/03/2023 09:24

Juntada - Documento - Voto

15/03/2023 14:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/03/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2023 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 00:00</b><br>Sequencial: 431

24/02/2023 11:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

24/02/2023 11:55

Juntada - Documento - Relatório

10/02/2023 16:46

Conclusão para julgamento

10/02/2023 16:41

Distribuído por sorteio